Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
09/12/2020 021/2020 Mesa Diretora Dispõe sobre a obrigatoriedade do ressarcimento ao erário por danos ao patrimônio público causados por condutor em acidente de trânsito no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
04/12/2020 009/2020 Poder Legislativo PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2017/ 2020.
Pauta das Comissões
03/12/2020 004/2020 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2020, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Resolução
02/12/2020 002/2020 Presidência Dispõe sobre a execução do segundo biênio da mesa diretora da câmara municipal de aquidauana estado de mato grosso do sul.
Indicações
02/12/2020 322/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO, que seja encaminhada ao Deputado Federal Beto Pereira, com objetivo de interceder no Ministério da Cidadania, liberação de recursos para cobertura da quadra esportiva.
Emendas
02/12/2020 001/2020 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária "PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ART. 4º DA LOA/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Complementar
02/12/2020 004/2020 Poder Executivo "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Resolução
02/12/2020 002/2020 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a Eleição do Segundo Biênio da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aquidauana Estado do mato Grosso do Sul;
Pauta das Sessões
01/12/2020 017/2020 Poder Legislativo PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2017/ 2020.
Pauta das Comissões
27/11/2020 030/2020 Poder Legislativo Pauta da Reunião das Comissões Permanentes do dia 30 de Novembro de 2020, 9h00min - Sala da Presidência.
Projetos de Resolução
25/11/2020 003/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO SEGUNDO BIÊNIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Moções
24/11/2020 019/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA SAMU.
Pauta das Sessões
24/11/2020 016/2020 Poder Legislativo PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2017/ 2020.
<   [ 531 ] 532 533 534 535 536 537 538 539 540  >