Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
07/04/2021 087/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Lei Complementar
07/04/2021 091/2021 Mesa Diretora "Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei Complementar nº 078/2018 e dá outras providências".
Ofícios Expedidos
07/04/2021 086/2021 Presidência Encaminha indicação ao Supervisor da Área DCMD/Aquidauana.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 091/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 086/2021 Presidência Encaminha ofício para Supervisor da Área DCMD/ Aquidauana.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 090/2021 Presidência Encaminha aos familiares de Zakaria Suleiman A/C. Sônia Queiroz.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 082/2021 Presidência Encaminha indicação ao Deputado Estadual Jamilson Name.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 078/2021 Presidência Encaminha indicações ao Secretário de Obras.
Autógrafo de Leis
07/04/2021 007/2021 Mesa Diretora "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Aquidauana, a "FESTA DO PEIXE" no Distrito de Camisão e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
07/04/2021 008/2021 Mesa Diretora Reconhece a prática da atividade física e o exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Autógrafo de Leis
07/04/2021 006/2021 Mesa Diretora Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/04/2021 011/2021 Presidência ATA n°011-21 - 7ª Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2021.
Indicações
06/04/2021 155/2021 Ver. Anderson Meireles Indica a Sec. Saúde a realização de cursos gratuitos para Cuidador de Idosos.
<   531 [ 532 ] 533 534 535 536 537 538 539 540  >