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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
15/03/2021 091/21 Ver. Humberto Torres Indico a Sec. De Cultura e turismo para que seja providenciado editais de chamamento público, prêmios e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes culturais e atividades artísticas.
Indicações
15/03/2021 117/2021 Ver. Humberto Torres Indica ao Sec. Municipal de Planejamento e ao Prefeito a solicitação de pavimentação com lajotas sextavas na Rua Nilson de Queiroz.
Indicações
15/03/2021 116/2021 Ver. SGT. Cruz Indica ao Dep. Estadual Renato Câmara e a Sec. Educação do Estado e ao Sec. Planejamento e Urbanismo que providencie a documentação necessária para receber emenda Estadual para instalação de um parquinho (CEMEI) Professor Enio de Castro Cabral.
Ofícios Recebidos
15/03/2021 122/2021 Secretaria Municipal de Planejamento Encaminha resposta ao Oficio nº 025/2021 - GABPRE.
Portarias
13/03/2021 050/2021 Presidência Nomeia Servidores para Comissão permanente de Legislação.
Ofícios Recebidos
12/03/2021 Of. 015/2021/GAB/FEMA FEMA Solicita a indicação de representantes do setor da Câmara Municipal, para composição do Conselho Municipal d Esportes.
Ofícios Expedidos
12/03/2021 025/2021 Presidência Solicita a municipalidade medidas legais contra ato de construção de obra pela empresa Simasul Siderurgia Ltda.
Pauta das Comissões
12/03/2021 015/2020 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021
Ofícios Expedidos
11/03/2021 042/2021 Presidência Encaminha a Sec. secretária Municipal de Saúde.
Decretos
11/03/2021 Decreto 048 Presidência Declara luto oficial por 3 dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Indicações
11/03/2021 070/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e Sec. Planejamento, lajotamento da calçada do entorno da lagoa comprida na rua Moises de Albuquerque
Ofícios Recebidos
11/03/2021 015/2021 FEMA Solicita indicação dos representantes da Câmara Municipal, na composição do Conselho Municipal de Esportes.
Decretos
11/03/2021 048 2021 Presidência Declara luto oficial por 03(três) dias.
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