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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
26/08/2020 026/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM Dá nova denominação de via pública, localizada entre as Quadras 100 A e 100 B, da Planta Cadastral da Cidade, localizada no Bairro Nova Aquidauana, neste Município e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
26/08/2020 019/2020 Mesa Diretora "INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS PARA EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS, EM RAZÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
25/08/2020 256/2020 Ver. Gabriel Silvério da Silva-SOLIDARIEDADE INDICO, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito- PSDB, com cópias ao Secretário de Administração e ao Secretário de Finanças , no sentido de viabilizar compra de uniformes para Vigias Municipais.
Moções
25/08/2020 016/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM Encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Alcindo de Souza Júnior
Pauta das Sessões
25/08/2020 003/2020 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2017/ 2020.
Indicações
25/08/2020 252/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO, que seja encaminhada a Secretária de Educação do Município, com objetivo de realizar estudos para cancelar definitivamente o retorno das aulas presenciais na Rede Pública em virtude da pandemia.
Indicações
25/08/2020 254/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Que seja encaminhada ao Secretário de Obras, recuperação da Rua José de Castro na Vila Pinheiro.
Indicações
25/08/2020 253/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Que encaminhada, indicação ao Secretário de Obras, no sentido de realizar com urgência, a manutenção da Rua Bernardino Ferreira, no Bairro da Serraria.
Indicações
24/08/2020 251/2020 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO, ao Prefeito Municipal de Aquidauana, no sentido de encaminhar ao Poder Legislativo um Projeto de Lei com o objetivo de reconhecer e regulamentar a nível municipal a profissão dos condutores de ambulância lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Pauta das Comissões
19/08/2020 024/2020 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO CONJUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2020.
Pauta das Sessões
19/08/2020 002/2020 Poder Legislativo PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2020
Indicações
18/08/2020 249/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Indico, que seja encaminhada, ao Prefeito Odilon Ribeiro, no sentido de realizar estudos, para isentar da cobrança de IPTU e da COSIP
Indicações
18/08/2020 248/2020 Ver. Eder Grance-PSD INDICO,ao Prefeito e ao Secretário de Finanças do Município, no sentido de parcelamento da taxa de lixo junto à empresa Sanesul.
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