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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
18/08/2020 246/2020 Ver. Moacir Pereira de Melo-PSD INDICO A MESA, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, c/ cópia a Secretária de Assistência Social, para que viabilize estudos para atendimento com Kits alimentos e higiênico as famílias afetadas pelo vendaval.
Indicações
18/08/2020 250/2020 Ver. Aguinaldo da Silva-PODE INDICO, que seja encaminhada ao excelentíssimo Prefeito de Aquidauana, c/c à Secretária de Saúde, no sentido de melhorias nas condições de trabalho para todos os agentes de saúde, Endemias e recepcionistas dos ESFs, Epi, faice child.
Portarias
14/08/2020 029/2020 Presidência Dispões sobre a realização de trabalho em regime de home office bem como revezamentos dos servidores em escalas, enquanto houver necessidade de manter as medidas de isolamento social em face da pandemia de CORONA VÍRUS - (COVID-19).
Indicações
12/08/2020 245/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, que seja encaminhada, indicação ao Prefeito Odilon Ribeiro,c/c ao Procurador Geral - Dr. Heber Seba Queiroz, no sentido de realizar estudos de regularização e entrega de títulos definitivos das quadras 02 a 09 na vila 40
Projetos de Lei Ordinária
12/08/2020 025/2020 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NO JARDIM AEROPORTO, EM AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
12/08/2020 003/2020 Poder Executivo INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS PARA EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS, EM RAZÃO DO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projetos de Lei Ordinária
12/08/2020 024/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade que menciona, e dá outras providências.
Vetos
12/08/2020 001/2020 Poder Executivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 010/2020.
Pauta das Sessões
11/08/2020 001/2020 Poder Legislativo Pauta da 1° Sessão Ordinária do dia 12 de Agosto de 2020, 2° Período da 4° Sessão Legislativa do Quadriênio de 2017/2020.
Indicações
11/08/2020 243/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM INDICO A MESA, que seja encaminhado expediente a Srª. Secretária de Saúde, com cópia ao Prefeito de Aquidauana, que seja fornecido aos munícipes que tiverem contaminados com Covid-19 sacos de lixo para identificar o lixo das pessoas contaminadas.
Projetos de Lei Ordinária
11/08/2020 014/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Declara de Utilidade Pública Municipal o INPA - Instituto Nacional de Proteção Ambiental, com sede e foro neste Município de Aquidauana-MS.
Indicações
11/08/2020 238/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais,que seja encaminhada, indicação ao deputado federal Beto Pereira, no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar Especial para ser aplicada em infraestrutura no municipio de Aquidauana.
Indicações
11/08/2020 239/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, que seja encaminhada, indicação ao prefeito Odilon Ribeiro,ao secretário de planejamento,Ronaldo Angelo,com objetivo de realizar estudos,para instalar uma Praça na Vila Ycarai.
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