Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
11/08/2020 241/2020 Ver. Sebastião dos Santos-PSDB INDICO A MESA, que seja encaminhada expediente ao Senhor Governador do Estado do MS, com cópia ao Senhor Diretor Presidente da AGESUL, no sentido de estudar a possibilidade da execução do projeto de pavimentação asfaltica, q liga Aquidauana ao Distrito de Cipolândia.
Indicações
11/08/2020 242/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM INDICO A MESA, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Obras, com cópia ao Senhor Prefeito de Aquidauana, que seja realizada a limpeza nas imediações do campo da Vila Pinheiro
Indicações
11/08/2020 244/2020 Ver. Eder Grance-PSD INDICO A MESA,que seja encaminhado expediente ao Senador Sr° Nelsinho Trad - PSD, com cópia ao Deputado Estadual Sr° Felipe Orro - PSDB, no sentido de empenho político junto a SESAI, pedido de 06 ambulâncias e a possibilidade de abertura 24 horas da Atenção Básica para aldeias do município de Aquidauana/MS
Indicações
11/08/2020 240/2020 Ver. Sebastião dos Santos-PSDB INDICO A MESA,que seja encaminhada expediente ao Diretor Presidente da AGESUL, com cópia ao Governador do Estado do MS e ao Sr Prefeito Municipal,no sentido de cascalhamento da estrada vicinal da Bahia Negra e da Fazenda Santa Isabel até a Ponte do Rio negro
Lei Ordinária
08/07/2020 2.680/2020 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/07/2020 2.679/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências. (Aquidauanense Futebol Clube).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.677/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Associação Bom Samaritano).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.678/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Pestalozzi).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.673/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Adote 1 Atleta).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.674/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Sociedade Esportiva Guanandy).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.676/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Associação Cristã de Resgate Social).
Lei Ordinária
03/07/2020 2.675/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona e dá outras providências (Dissidente Esporte Clube).
Projetos de Lei Ordinária
29/06/2020 010/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Torna obrigatório o uso de colete salva por parte de pescadores amadores e/ou profissionais (estando estes embarcados ou não) e tripulantes embarcações no Âmbito do município de Aquidauana/MS e distritos vizinhos.
<   531 532 533 534 535 536 537 538 539 [ 540 ]  >