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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
18/03/2021 051/2021 Presidência Designação de Fiscais de Contrato.
Ofícios Expedidos
18/03/2021 059/2021 Presidência Encaminha indicação à Secretária de Estado de Educação.
Ofícios Expedidos
18/03/2021 058/2021 Presidência Encaminha indicação à Assembleia Legislativa Campo Grande/MS.
Ofícios Expedidos
18/03/2021 057/2021 Presidência encaminha indicações ao Secretário Municipal de Obras.
Ofícios Expedidos
18/03/2021 056/2021 Presidência Encaminha indicações ao Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Ofícios Expedidos
18/03/2021 055/2021 Presidência Encaminha indicações ao Diretor do Departamento de Trânsito.
Ofícios Expedidos
18/03/2021 054/2021 Presidência Encaminha indicações à Secretária de Saúde.
Ofícios Expedidos
18/03/2021 052/2021 Presidência Encaminha indicações ao Prefeito.
Portarias
18/03/2021 051/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Ofícios Expedidos
18/03/2021 053/2021 Presidência Encaminha indicações ao Secretário de Planejamento.
Projetos de Lei Ordinária
17/03/2021 002/2021 Poder Executivo TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: NÃO FOI POSSIVEL ESCANEAR OS MAPAS DEVIDO SUA EXTENSÃO, MAIS OS MESMOS ENCONTRAM-SE ANEXADO AO PROCESSO A DISPOSIÇÃO.
Projetos de Lei Complementar
17/03/2021 001/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
17/03/2021 004/2021 Ver. Professor Clériton "RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FISICA E O EXERCÍCIO FISICO COMO ESSENCIAIS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONAIS POR MOLESTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS".
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