Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
04/03/2021 090/21 Ver. SGT. Cruz Indica ao prefeito a Sec. Saúde que seja providenciado a reforma, ampliação e a cobertura (varanda) do laboratório de saúde pública “ Luiz Alves Ribeiro” e também a aquisição de novos equipamentos.
Ofícios Recebidos
04/03/2021 011/2021 Assoc Beneficente Ruralista Assist. Médica Hospitalar Funrural Encaminha demonstrativo de receita/despesas do hospital.
Indicações
03/03/2021 100/21 Ver. Valter Neves Indica ao prefeito e ao Sec. Obras a instalação de manilhas de limpeza na Rua: Moíses Albuquerque no bairro Seraria.
Ofícios Recebidos
03/03/2021 043/2021 Hospital Regional Solicita apoio para aquisição de um veiculo.
Indicações
03/03/2021 080/21 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao prefeito, e ao Sec. Obras a manutenção em caráter de urgência da Rua Delfino Alves Corrêa.
Indicações
03/03/2021 081/21 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao prefeito e a Sec. Saúde a inclusão dos coletores de lixos (garis), no grupo prioritário para receber a vacina contra o COVID-19.
Indicações
03/03/2021 082/21 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao prefeito e a Sec. Planejamento colocar lixeiras nas mediações da praça da Vila Santa Terezinha.
Decretos
02/03/2021 047/2021 Presidência Adiada a sessão Ordinária.
Decretos
02/03/2021 Decreto 047 Presidência Adia sessão da Câmara Municipal de Aquidauana.
Portarias
02/03/2021 045/2021 Presidência Nomear a pedido servidora no Cargo de provimento em Comissão de Assessora Parlamentar I,
Portarias
02/03/2021 047/2021 Presidência Designação de Fiscais de Contrato.
Decretos
02/03/2021 047/2021 Presidência Adia a 4ª Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2021, para o dia 10 de março de 2021.
Portarias
02/03/2021 047/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
<   541 [ 542 ] 543 544 545 546 547 548 549 550  >