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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
18/08/2020 250/2020 Ver. Aguinaldo da Silva-PODE INDICO, que seja encaminhada ao excelentíssimo Prefeito de Aquidauana, c/c à Secretária de Saúde, no sentido de melhorias nas condições de trabalho para todos os agentes de saúde, Endemias e recepcionistas dos ESFs, Epi, faice child.
Indicações
18/08/2020 248/2020 Ver. Eder Grance-PSD INDICO,ao Prefeito e ao Secretário de Finanças do Município, no sentido de parcelamento da taxa de lixo junto à empresa Sanesul.
Indicações
18/08/2020 247/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, que seja encaminhada à titular da Delegacia de Atendimento a Mulher de Aquidauana, c/c a Delegada Regional da Polícia Civil de Aquidauana, com objetivo de realizar estudos de viabilidade técnica, para instalar plataforma digital para registros de Boletim de Ocorrência Online contra Violência Doméstica.
Portarias
14/08/2020 029/2020 Presidência Dispões sobre a realização de trabalho em regime de home office bem como revezamentos dos servidores em escalas, enquanto houver necessidade de manter as medidas de isolamento social em face da pandemia de CORONA VÍRUS - (COVID-19).
Projetos de Lei Ordinária
12/08/2020 025/2020 Poder Executivo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESF - ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NO JARDIM AEROPORTO, EM AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Complementar
12/08/2020 003/2020 Poder Executivo INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS PARA EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS, EM RAZÃO DO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projetos de Lei Ordinária
12/08/2020 024/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade que menciona, e dá outras providências.
Indicações
12/08/2020 245/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, que seja encaminhada, indicação ao Prefeito Odilon Ribeiro,c/c ao Procurador Geral - Dr. Heber Seba Queiroz, no sentido de realizar estudos de regularização e entrega de títulos definitivos das quadras 02 a 09 na vila 40
Vetos
12/08/2020 001/2020 Poder Executivo VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 010/2020.
Projetos de Lei Ordinária
11/08/2020 014/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Declara de Utilidade Pública Municipal o INPA - Instituto Nacional de Proteção Ambiental, com sede e foro neste Município de Aquidauana-MS.
Pauta das Sessões
11/08/2020 001/2020 Poder Legislativo Pauta da 1° Sessão Ordinária do dia 12 de Agosto de 2020, 2° Período da 4° Sessão Legislativa do Quadriênio de 2017/2020.
Indicações
11/08/2020 239/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, que seja encaminhada, indicação ao prefeito Odilon Ribeiro,ao secretário de planejamento,Ronaldo Angelo,com objetivo de realizar estudos,para instalar uma Praça na Vila Ycarai.
Indicações
11/08/2020 240/2020 Ver. Sebastião dos Santos-PSDB INDICO A MESA,que seja encaminhada expediente ao Diretor Presidente da AGESUL, com cópia ao Governador do Estado do MS e ao Sr Prefeito Municipal,no sentido de cascalhamento da estrada vicinal da Bahia Negra e da Fazenda Santa Isabel até a Ponte do Rio negro
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