Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
03/04/2006 2.015/2006 Poder Executivo Estabelece pagamento de gratificação aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.
Decretos Legislativos
29/03/2006 003/2006 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Vander Luiz dos Santos Loubet e dá outras providências.
Decretos Legislativos
29/03/2006 001/2006 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Ary Rigo e dá outras providências.
Decretos Legislativos
20/03/2006 002/2006 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Orcírio Miranda dos Santos e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/03/2006 2.014/2006 Poder Executivo Altera o parágrafo § 2º do artigo 34 da Lei 1753, que Dispõe sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/03/2006 2.011/2006 Poder Executivo Autoriza a abertura de créditos especiais ao vigente orçamento do município e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/03/2006 2.010/2006 Poder Executivo Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação do município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/03/2006 2.012/2006 Poder Executivo Institui e disciplina o Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do SUS Sistema Único de Saúde SUS e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/03/2006 2.009/2006 Poder Executivo Dispõe sobre o sistema Municipal de Ensino do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
23/12/2005 2007/2005 Poder Executivo Estatui diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas de capital, incluindo as despesas decorrentes dos programas de duração continuada, para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária
23/12/2005 2007/2005 Poder Executivo Estatui diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital, incluindo as despesas decorrentes dos programas de duração continuada, para o Quadriênio 2006/2009, e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/12/2005 2.005/2005 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar a doação de imóvel que menciona e dá outras providências. (Lei 1896/2003, Alcindina dos Santos Brito).
Lei Ordinária
14/12/2005 2.006/2005 Poder Executivo Dispõe sobre a alteração do horário e do dia de funcionamento do comércio de Aquidauana e dá outras providências.
<   541 542 543 544 [ 545 ] 546 547 548 549 550  >