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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
25/02/2021 087/21 Ver. Everton Romero Indica ao prefeito e ao Sec. Obras a troca e a manutenção geral de lâmpadas queimadas na Praça Nossa Senhora Imaculada da Conceição.
Ofícios Expedidos
25/02/2021 031/2021 Presidência Encaminha ao Coordenador Regional de Educação.
Decretos
24/02/2021 045/2021 Presidência Revogar de Decreto.
Ofícios Recebidos
24/02/2021 011/2021 Simted SIMTED, CARTA FETEMS
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
24/02/2021 006/2021 Presidência ATA n°006-21 - 3ª Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2021.
Decretos
24/02/2021 Decreto 045 Presidência Revoga Decreto nº 026/2020 de março de 2020.
Lei Ordinária
24/02/2021 2908/2024 Poder Executivo Autoriza o município de aquidauana/ms a reparação dos danos patrimoniais causados por situação de emergência decorrente de alagamento, inundação, enchente ou qualquer evento hidrológico extremo, e dá outras providências.
Ofícios Vereadores
24/02/2021 021/2021 Ver. Wezer Lucarelli Solicita que as atividades escolares da Rede Municipal de Educação possam seguir de forma não presencial até dia 30 de junho, tendo em vista a pandemia do coronavirus, com avaliações periódicas.
Indicações
23/02/2021 075/2021 Ver. Humberto Torres Indica a Deputada Estadual Mara Caseiro e ao Sec. Estado de Justiça e Segurança, reforma do destacamento da Policia Militar do Distrito de Camisão.
Projetos de Lei Ordinária
23/02/2021 001/2021 Ver. Humberto Torres "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNCÍPIO DE AQUIDAUANA, A "FESTA DO PEIXE " NO DISTRITO DE CAMISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Indicações
23/02/2021 077/2021 Ver. Anderson Meireles Indica a Sec. Saúde, estudos para que todo processo de vacinação externa da Covid 19 ao grupo de risco, a manipulação possa ser realizada no ato da vacina, na presença do paciente.
Portarias
23/02/2021 044 B/2021 Presidência Designar seervidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
23/02/2021 045/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
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