Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
23/02/2005 1.978/2005 Poder Executivo Altera dispositivo da Lei nº 1868/2003 e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/02/2005 1.980/2005 Poder Executivo Acrescenta dispositivo ao artigo 2º da Lei 1304/92, que trata da prorrogação do contrato de concessão firmado com a SANESUL e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/12/2004 1.976/2004 Poder Executivo Dispõe sobre a adequação de logradouros e edifícios abertos ao público, garantindo acesso apropriado às pessoas com deficiências e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/12/2004 1.974/2004 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Aquidauana- ASCAM, com sede e foro no Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
15/12/2004 1.973/2004 Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/12/2004 1.975/2004 Poder Legislativo Cria o Fundo Municipal de Conscientização no trânsito do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/12/2004 013/2004 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Feitosa de Andrade e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/12/2004 012/2004 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Nelson Cândido Lacerda e dá outras providências.
Decretos Legislativos
15/12/2004 014/2004 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo Aquidauanense ao Senhor Plínio Valejo de Góes e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/12/2004 1972/2004 Poder Executivo Altera a Lei 599/71 de 18 de março de 1971 e dá outras providências (Código de Polícia Administrativa).
Lei Complementar
15/12/2004 004/2004 Poder Executivo Institui a Taxa de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/12/2004 1.970/2004 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Rede de Extensão de Rede de Distribuição de Energia Elétrica que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
25/11/2004 1.969/2004 Poder Legislativo Dispõe sobre os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período que se inicia em 1º de janeiro de 2005, e dá outras providências.
<   541 542 543 544 545 546 547 548 [ 549 ] 550  >