Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
12/05/2020 015/20 Ver. Eder Grance-PSD Requer à Mesa, ouvido o colendo do plenário, nos expressos termos do disposto no artigo 168, inciso IV, do Regimento Interno, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Jano Lemos (84 anos), cujo falecimento ocorreu na segunda (11/05/2020) causado por infarto.
Pauta das Sessões
12/05/2020 014/2020 Poder Legislativo Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 13 de Maio de 2020
Indicações
11/05/2020 162/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada, indicação ao Prefeito Odilon Ribeiro, c/c ao secretário de Administração, professor Ernandes Peixoto, no sentido de realizar estudos para a mudança de categoria na Lei Municipal 1.997/2005, que cria o Departamento Municipal de Trânsito, alterando para Agência Municipal de Trânsito.
Indicações
11/05/2020 163/2020 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, Observadas as formalidades Legais e Regimentais,que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro, C/Cópia ao senhor Ronaldo Ângelo de Almeida, Secretário de Planejamento do município, e ao senhor Flávio Gomes, Diretor municipal de trânsito do município, para que seja realizado um estudo posterior instalação de redutores de velocidade na avenida principal do distrito de Piraputanga.
Indicações
11/05/2020 164/20 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, Observadas as formalidades Legais e Regimentais, Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro, C/Cópia ao senhor Ronaldo Ângelo de Almeida, Secretário de Planejamento do município, e ao senhor Flávio Gomes, Diretor municipal de trânsito do município,que seja instalado redutores de velocidade na Rua Antônio Campelo, no trecho entre a Vila Previsul até o Parque de exposição, onde recentemente a via foi asfaltada, e em razão do asfalto os motoristas e motociclistas trafegam em alta velocidade, podendo ocasionar acidentes graves com pedestres e ciclistas que ali circulam.
Indicações
11/05/2020 165/20 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, Observadas as formalidades Legais e Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Ângelo de Almeida, Secretário de Planejamento do município, C/Cópia ao Excelentíssimo senhor Prefeito Odilon Ferraz Alves Ribeiro, para que seja feito um projeto da construção de um banheiro público junto a praça central de aquidauana (Praça dos Estudantes), o objetivo é de proporcionar maior conforto aos taxistas e moto taxistas que trabalham ao redores e de todos ao freqüentadores da praça centaral.
Lei Ordinária
11/05/2020 2.672/2020 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da Contribuição para o custeio de iluminação pública (COSIP) aos contribuintes vinculados às unidades consumidoras enquadradas na Tarifa Social no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Indicações
08/05/2020 160/20 Ver. Eder Grance-PSD INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. FELIPE ORRO - PSDB, no sentido de solicitar junto ao DNIT a recuperação, patrolamento e cascalhamento da BR 419 até Faz. Santana do Município de Aquidauana/MS.
Indicações
06/05/2020 151/2020 Ver. Anderson Meireles-MSB Indicação para Secretaria de Obras para ser realizado com urgência a recuperação da Rua Francisco Vieira Coutinho, na vila Jardim Sumaré.
Indicações
06/05/2020 156/2020 Ver. Anderson Meireles-MSB Indicação para o Executivo e Secretaria de Planejamento. Com objetivo para instalação de Guard Rail Metálico entre a Rua António Campelo e Veriano Chagas.
Indicações
06/05/2020 148/2020 Ver. Marcelo Garcia-DEM Indicação para o Executivo e Secretaria de Educação promover Instalação de pontos higienização.
Indicações
06/05/2020 154/2020 Ver. Anderson Meireles-MSB Indicação para Executivo e Secretaria de Assistência Social. Com objetivo de aderir ao recurso disponibilizado no SUAS - Sistema Único de Social, para acoes contra Covid-19
Indicações
06/05/2020 153/2020 Ver. Anderson Meireles-MSB Indicação para Executivo e Secretaria de Saúde para realizar estudos de viabilidade técnica e financeira, para instalação com urgência que requer, da nova Estratégia Saúde e da Família - ESF - no Jardim Aeroporto.
<   541 542 543 544 545 546 547 548 549 [ 550 ]  >