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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
25/02/2021 029/2021 Presidência Encaminho ao Diretor do Departamento de Trânsito.
Portarias
25/02/2021 044/2021 Presidência Conceder férias a servidora período de 01 de fevereiro de 2020 à 01 de fevereiro de 2021.
Indicações
25/02/2021 085/21 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao prefeito e ao Sec. Planejamento e Urbanismo a manutenção e cascalhamento da Rua Delfino Alves Corrêa no bairro Santa Terezinha.
Ofícios Expedidos
25/02/2021 033/2021 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Ofícios Expedidos
25/02/2021 034/2021 Presidência Encaminho ao Deputado Federal Dagoberto Nogueira.
Ofícios Expedidos
25/02/2021 035/2021 Presidência Encaminha á Deputada Federal Mara Caseiro.
Indicações
25/02/2021 083/21 Ver. Antonio Nilson Pontim Indica ao prefeito e ao Sec. Assistência Social um atendimento emergencial para entrega de cestas básicas de alimentação as famílias de baixa renda em estado de vulnerabilidade.
Indicações
25/02/2021 084/21 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao prefeito e ao Sec. Planejamento e Urbanismo elaborar um projeto de recursos financeiros para pavimentação asfáltica no Bairro Jardim São Francisco.
Decretos
24/02/2021 045/2021 Presidência Revogar de Decreto.
Decretos
24/02/2021 Decreto 045 Presidência Revoga Decreto nº 026/2020 de março de 2020.
Lei Ordinária
24/02/2021 2908/2024 Poder Executivo Autoriza o município de aquidauana/ms a reparação dos danos patrimoniais causados por situação de emergência decorrente de alagamento, inundação, enchente ou qualquer evento hidrológico extremo, e dá outras providências.
Ofícios Vereadores
24/02/2021 021/2021 Ver. Wezer Lucarelli Solicita que as atividades escolares da Rede Municipal de Educação possam seguir de forma não presencial até dia 30 de junho, tendo em vista a pandemia do coronavirus, com avaliações periódicas.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
24/02/2021 006/2021 Presidência ATA n°006-21 - 3ª Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2021.
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