Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
07/07/2004 1951/2004 Poder Executivo Dispõe sobre a notificação compulsória da violência contra mulheres atendidas em serviços de urgências e emergências no Município de Aquidauana a comissão de acompanhamento da violência contra a mulher.
Lei Ordinária
07/07/2004 1951/2004 Poder Executivo Dispõe sobre a notificação compulsória da violência contra mulheres atendidas em serviços de urgências e emergências no Município de Aquidauana e autoriza o Executivo a instituir no Município de Aquidauana a Comissão de acompanhamento da violência contra a mulher.
Lei Ordinária
07/07/2004 1.947/2004 Poder Executivo Inclui extensão na Escola Municipal Pólo Pantaneira da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei Ordinária
07/07/2004 1.949/2004 Poder Executivo Autoriza a alienação através de licitação pública da área que menciona e dá outras providências. (Colônia Morrinho).
Lei Ordinária
07/07/2004 1.950/2004 Poder Executivo Institui no Município de Aquidauana, a Semana Municipal de Prevenção ao uso de drogas e substâncias que provocam dependências psíquica e química.
Lei Ordinária
07/07/2004 1.952/2004 Poder Legislativo Dispõe sobre a realização de exames de catarata e glaucoma congênitos nos recém-nascidos em hospitais do Município e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/06/2004 002/2004 Presidência Dispõe sobre aprovação das Contas da Câmara Municipal de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/06/2004 1.944/2004 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona e dá outras providências (Iogurte Princesa Ltda).
Lei Ordinária
24/06/2004 1.943/2004 Poder Executivo Altera o artigo 116 da Lei nº 796 e dá outras providências.
Lei Ordinária
23/06/2004 1.945/2004 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção do Município de Aquidauana-SIMA e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/06/2004 1.940/2004 Poder Executivo Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/06/2004 1.942/2004 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Indígenas de Taunay, com sede e foro no Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
09/06/2004 1.941/2004 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 109 da Lei 769/79 que dispõe sobre normas gerais de construção, utilização do espaço construído, parcelamento do solo urbano dá outras providências.
<   551 [ 552 ] 553 554 555 556 557 558 559 560  >