Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
14/04/2004 1.932/2004 Poder Executivo Dispõe sobre a instituição do DIA DO SURDO, no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/04/2004 1.931/2004 Poder Legislativo Dá novas denominações de vias públicas, neste Município e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/04/2004 1.930/2004 Poder Executivo Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar os lotes que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/04/2004 1.929/2004 Poder Executivo Cria no âmbito do Município de Aquidauana o Programa VIDA NOVA e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/04/2004 1.926/2004 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel que menciona e dá outras providências. (Estado MS).
Lei Ordinária
14/04/2004 1.927/2004 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a efetuar parcelamento de débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto a ENERSUL e dá outras providências.
Lei Ordinária
01/04/2004 1.924/2004 Poder Executivo Concede reposição salarial a todos os servidores públicos, ativo e inativos, da Prefeitura Municipal de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
31/03/2004 1.923/2004 Poder Legislativo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1698/97, que regularmente o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos PCCV, da Câmara Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária
31/03/2004 1.922/2004 Poder Legislativo Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV, do Poder Legislativo do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
27/02/2004 1.921/2004 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança alimentar de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
26/02/2004 1.920/2004 Poder Executivo Cria cargos no Quadro Permanente do Poder Público Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária
26/02/2004 1.918/2004 Poder Executivo Altera a Lei 1633 de 11 de março de 1997 e dá outras providências.
Lei Ordinária
26/02/2004 1.919/2004 Poder Executivo Estabelece nova vinculação às unidades escolares da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
<   551 552 553 [ 554 ] 555 556 557 558 559 560  >