Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
05/11/2003 025/2003 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo Aquidauanense ao Senhor oficial de logística e fiscal administrativo do 9º Batalhão de Engenharia e Combate Major Álvaro Luis Alberto Miranda e dá outras providências.
Decretos Legislativos
05/11/2003 029/2003 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Ary Prieto Fernandes e dá outras providências.
Decretos Legislativos
05/11/2003 024/2003 Presidência Concede a Medalha do Mérito Legislativo Aquidauanense ao Senhor Delegado da 7ª Delegacia do Serviço Militar Sub- Tenente Roney Bento Alves Ribeiro e dá outras providências.
Decretos Legislativos
05/11/2003 028/2003 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo Aquidauanense ao Senhor Dr. José Arruda Fialho e dá outras providências.
Decretos Legislativos
05/11/2003 027/2003 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo Aquidauanense a Senhora Escrivã de Polícia de Aquidauana Helena Sakamoto Yonehara e dá outras providências.
Decretos Legislativos
05/11/2003 026/2003 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo Aquidauanense ao Senhor Comandante do 9º Batalhão de Engenharia e Combate Ten. Cel. Rubens Alberto Rodrigues Januário e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/11/2003 1.893/2003 Poder Executivo Altera disposições da Lei 1633, de 11 de março de 1997 e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/11/2003 1.892/2003 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona e dá outras providências. (Associação dos Profissionais em Educação da Igreja do Evangelho Quadrangular de Aquidauana).
Resolução
24/10/2003 008/2003 Presidência Concede licença para fins de tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor Vereador Waldomiro Wargas e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/10/2003 1.890/2003 Poder Executivo Altera dispositivo da Lei nº 764/78 de 22 de setembro de 1978, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/10/2003 1.891/2003 Poder Executivo Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte individual de passageiros Moto-Taxi e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/10/2003 1.887/2003 Poder Executivo Dispõe sobre a instituição da obrigatoriedade de fixação de cartazes enunciativos no âmbito municipal, e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/10/2003 1.889/2003 Poder Legislativo Dispõe sobre a concessão da comemoração do Dia Natalício de cada servidor público municipal e dá outras providências.
<   551 552 553 554 555 556 557 [ 558 ] 559 560  >