Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
09/08/2019 006/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor ÉDER GERSON DUARTE, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 005/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora ROSELI BARBOSA RAMOS, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 004/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora LÚCIA MARILDA ANTUNES, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 003/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor JOAREZ PEREIRA DE ALMEIDA, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 002/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor VICENTE RODRIGUES DAMASCENO, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 001/2019 Mesa Diretora Concede título de Cidadão Aquidauanense à Ilustríssima Senhora ENI MÁXIMO DE ANDRADE, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 015/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora ETELVINA PEDRINA DIAS, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 010/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor ALCIDES VINÍCIUS ARMOA LESME, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 034/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor RODRIGO CÉSAR FRANCO MUSSINI, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 042/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora MARIA APARECIDA RAIMUNDO FERREIRA, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 041/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor CARLOS NARCISO MARTINS, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 040/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor LUIZ EDUARDO RODRIGUES DOS REIS, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 039/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor CARLOS GENTIL VASCONCELOS, e dá outras providências.
<   561 [ 562 ] 563 564 565 566 567 568 569 570  >