Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
25/03/2003 001/2003 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor João Bandeira de Melo e dá outras providências.
Lei Ordinária
12/03/2003 1.864/2003 Poder Executivo Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do Instituto de Previdências dos Servidores Públicos do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/03/2003 1.863/2003 Poder Legislativo Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
26/12/2002 1.862/2002 Poder Executivo Cria cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
26/12/2002 1.861/2002 Poder Executivo Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP.
Lei Ordinária
20/12/2002 1.860/2002 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação Rural de Moradores da Colônia Buriti, e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/12/2002 1.859/2002 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Augusta Respeitável Benemérita Loja Maçônica Marechal Deodoro da Fonseca nº 2, e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/12/2002 1.858/2002 Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/12/2002 1.857/2002 Poder Executivo Autoriza a desafetação e permuta da área que menciona e dá outras providências (permuta com José H. Nogueira).
Decretos Legislativos
09/12/2002 010/2002 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Sérgio Rocha da Silva e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/12/2002 1.856/2002 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção dos acréscimos financeiros da Dívida Ativa Tributária e dá outras providências.
Lei Ordinária
25/11/2002 1.855/2002 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio de Encontros de contas com a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul- S.A SANESUL, e dá outras providências.
Lei Ordinária
25/11/2002 1.854/2002 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes que menciona e dá outras providências. (Doa para o Estado de MS).
<   561 562 [ 563 ] 564 565 566 567 568 569 570  >