Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
04/02/2021 029/2021 Presidência Autorizado o trabalho em regime de escala.
Ofícios Expedidos
03/02/2021 001/2021 Presidência Encaminha Autógrafo de Lei Nº 001/2021.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
03/02/2021 01/2021 Presidência ATA nº001-21 - SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO do dia 03 de fevereiro de 2021.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
03/02/2021 003/2021 Presidência ATA nº003-21 - 1ª SESSÃO Extraordinária do dia 03 de fevereiro de 2021.
Autógrafo de Leis
03/02/2021 001/2021 Mesa Diretora "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E HORA-PLANTÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE EXERCEREM ATIVIDADES VOLTADAS AO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
Portarias
02/02/2021 013/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
02/02/2021 015/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
02/02/2021 016/2021 Presidência Designação Fiscais de Contrato.
Portarias
02/02/2021 15/2021 Presidência Designação de Fiscais de contrato.
Portarias
02/02/2021 014/2021 Presidência Designação Fiscais de Contrato.
Portarias
02/02/2021 013/2021 Presidência Designação Fiscais de Contrato.
Pauta das Sessões
02/02/2021 001/2021 Poder Legislativo PUBLICADO POR INCORREÇÃO - PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO ANO LEGISLATIVO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021 DO 1º PERÍODO DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Portarias
02/02/2021 011/2021 Presidência Designação Fiscais de Contrato.
<   561 562 [ 563 ] 564 565 566 567 568 569 570  >