Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Resolução
06/11/2019 007/2019 Presidência Dispõe para falar pela ordem e cria o tempo especial nas sessões plenárias na câmara municipal de aquidauana, estado de mato grosso do sul.
Resolução
06/11/2019 010/2019 Presidência Dispõe sobre a criação da homenagem de visitante ilustre na câmara municipal de aquidauana estado de mato grosso do sul.
Resolução
06/11/2019 008/2019 Presidência Dispõe sobre a criação do devido processo leal e o amplo direito de defesa do investigado das contas públicas, no regimento interno da câmara municipal de aquidauana estado de mato grosso do sul.
Resolução
06/11/2019 006/2019 Presidência Dispõe sobre prazo de vista de matéria na Câmara Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul.
Lei Ordinária
31/10/2019 2.651/2019 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre o uso, distância de locais públicos e a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio conhecido como narguilé aos menores de dezoito anos de idade, e dá outras providências.
Lei Complementar
25/10/2019 086/2019 Poder Executivo Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais-REFIC, no âmbito do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
12/09/2019 2.650/2019 Ver. Anderson Meireles Institui o Programa Meu primeiro Emprego no Município de Aquidauana para a contratação de iniciantes no Mercado de Trabalho e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/09/2019 2.648/2019 Poder Executivo Institui o dia 04 de outubro como o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Lei Ordinária
09/09/2019 2.649/2019 Ver. Anderson Meireles Institui o Dia 4 de Outubro como o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Lei Ordinária
27/08/2019 2.646/2019 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1911/2003 do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
27/08/2019 2.647/2019 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2593/2018, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/08/2019 2.645/2019 Poder Executivo Dispõe sobre autorização do Município de Aquidauana/MS a vincular-se às organizações da sociedade civil, de caráter representativo dos Municípios e de interesse público, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 019/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor MARCOS FERREIRA DA SILVA, e dá outras providências.
<   561 562 563 [ 564 ] 565 566 567 568 569 570  >