Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
15/01/2021 019/2021 Presidência Nomeia Servidora Pública.
Decretos
14/01/2021 Decreto 018 Presidência Cria o Cargo de Secretário de Finanças, símbolo DAS 1.
Decretos
14/01/2021 018/2021 Presidência Alteração de Nomenclatura.
Indicações
12/01/2021 058/2021 Ver. Professor Clériton Indica ao prefeito e a Sec. Municipal de Saúde o reparo urgente do aparelho que os realiza exames bioquímicos do laboratório Municipal.
Lei Ordinária
11/01/2021 2689/2021 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a obrigatoriedade do ressarcimento ao erário por danos ao patrimônio público causados por condutor em acidente de trânsito no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/01/2021 2688/2021 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária e cooperativas de crédito do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/01/2021 2686/2021 Ver. Valter Neves Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa dos Produtores Rurais de Aquidauana e Região- Pantanal Verde, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
11/01/2021 2687/2021 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2527/2017, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Portarias
08/01/2021 002/2021 Presidência Concede férias regulamentares a servidor efetivo deste Legislativo Municipal, período aquisitivo setembro 2019 à setembro 2020.
Decretos
08/01/2021 Decreto 011 Presidência Nomeia Diretor de Execução de Contrato.
Decretos
08/01/2021 010/2021 Presidência Nomeia Servidora Pública.
Decretos
08/01/2021 011/2021 Presidência Nomeia Servidor Público.
Decretos
08/01/2021 Decreto 010 Presidência Nomeia servidora para Secretaria Geral.
<   561 562 563 564 565 566 [ 567 ] 568 569 570  >