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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
13/12/2001 1.800/2001 Poder Executivo Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 011/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Ademir José Catafesta e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 010/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Pereira Damasceno e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 003/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Federativa do Brasil Lúdio Martins Coelho e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 004/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Federativa do Brasil Juvêncio César da Fonseca. e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 005/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Waldemir Moka e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 006/2001 Presidência Concede a Medalha de Mérito Pantaneiro ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nelson Trad e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 007/2001 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhor Marizete Marques Brum e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 009/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Manoel Pereira Damasceno e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 012/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Luiz Maiolino Brum e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 008/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor João Garcia Ferreira e dá outras providências.
Resolução
29/11/2001 009/2001 Presidência Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Lei Ordinária
21/11/2001 1.798/2001 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, para cooperação mútua e cedência de funcionários e dá outras providências.
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