Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
09/12/2020 020/2020 Mesa Diretora Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada Agência Bancária e Cooperativas de Crédito do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
09/12/2020 021/2020 Mesa Diretora Dispõe sobre a obrigatoriedade do ressarcimento ao erário por danos ao patrimônio público causados por condutor em acidente de trânsito no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Pauta das Sessões
04/12/2020 009/2020 Poder Legislativo PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2020, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2017/ 2020.
Pauta das Comissões
03/12/2020 004/2020 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2020, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Resolução
02/12/2020 002/2020 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a Eleição do Segundo Biênio da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aquidauana Estado do mato Grosso do Sul;
Emendas
02/12/2020 001/2020 Comissão de Economia, Finanças e Execução Orçamentária "PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ART. 4º DA LOA/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indicações
02/12/2020 322/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO, que seja encaminhada ao Deputado Federal Beto Pereira, com objetivo de interceder no Ministério da Cidadania, liberação de recursos para cobertura da quadra esportiva.
Projetos de Lei Complementar
02/12/2020 004/2020 Poder Executivo "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Resolução
02/12/2020 002/2020 Presidência Dispõe sobre a execução do segundo biênio da mesa diretora da câmara municipal de aquidauana estado de mato grosso do sul.
Pauta das Sessões
01/12/2020 017/2020 Poder Legislativo PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2017/ 2020.
Pauta das Comissões
27/11/2020 030/2020 Poder Legislativo Pauta da Reunião das Comissões Permanentes do dia 30 de Novembro de 2020, 9h00min - Sala da Presidência.
Projetos de Resolução
25/11/2020 003/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO SEGUNDO BIÊNIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Pauta das Sessões
24/11/2020 016/2020 Poder Legislativo PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2017/ 2020.
<   [ 571 ] 572 573 574 575 576 577 578 579 580  >