Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
30/09/2020 028/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Dispõe sobre a obrigatoriedade do ressarcimento ao erário por danos ao patrimônio público causados por condutor em acidente de trânsito no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Requerimentos
29/09/2020 008/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM Requer ao Grupo Energisa concessionária fornecedora de energia MS, cópia do Contrato de Concessão de fornecimento de energia e outros atos normativos.
Pauta das Sessões
29/09/2020 008/2020 Poder Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária do dia 30 de Setembro de 2020, 2° Período da 4ª Sessão Legislativo do Quadriênio de 2017/ 2020.
Indicações
29/09/2020 291/2020 Ver. Aguinaldo da Silva-PODE INDICO, que seja encaminhado ao Senhor Governador do Estado do MS, e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado, no sentido de que seja envidados esforços para a regularização dos salários dos médicos do Hospital Regional Dr. Estácio Muniz, que se encontra atrasados.
Indicações
29/09/2020 290/2020 Ver. Gabriel Silvério da Silva-SOLIDARIEDADE INDICO, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Obras, no sentido de realizar serviço de patrolamento, roçada, na Vila São Francisco no Município de Aquidauana.
Indicações
29/09/2020 289/2020 Ver. Lenilda Damasceno-PSDB INDICO, que seja encaminhado à EXMA. Gerente Administrativa da empresa Simasul Siderurgia da cidade de Aquidauana, com cópia ao Secretário de Planejamento Municipal e ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de realizar,estudos ou analise de possíveis trajetos para os inúmeros caminhões carvoeiros percorrerem até à Empresa.
Indicações
25/09/2020 288/2020 Ver. Eder Grance-PSD INDICO, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Obras, no sentido de realizar serviço de limpeza na antiga pista do aeroporto na Vila São Pedro e Jardim Aeroporto II, no sentido de Aquidauana.
Pareceres
25/09/2020 001/2020 TCE/MS BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.
Indicações
25/09/2020 25/2020 Ver. Eder Grance-PSD INDICO, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Planejamento, no sentido de solicitar instalação de postes com iluminação pública, na antiga pista do aeroclube, Vila São Pedro e Jardim Aeroporto II.
Pauta das Comissões
25/09/2020 028/2020 Poder Legislativo Pauta da Reunião das Comissões Permanentes do dia 28 de Setembro de 2020.
Pauta das Sessões
22/09/2020 007/2020 Poder Legislativo PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2020, 2° PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2017/ 2020.
Indicações
21/09/2020 Indicação 390 Ver. Sebastião dos Santos Ao Sr. Prefeito Municipal c/c a Secretária Municipal de Educação no sentido de viabilizar implantação de Núcleo Escolar.
Pauta das Comissões
18/09/2020 021/2020 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
<   571 572 573 574 [ 575 ] 576 577 578 579 580  >