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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
11/08/2017 2.529/2017 Poder Executivo Abre crédito especial ao orçamento-programa de 2017 do Município de Aquidauana/MS, para os fins que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/08/2017 2.530/2017 Poder Executivo Altera a Lei Municipal nº 1231/1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 015/2017 Presidência Concede o Título de Cidadã Emérito Deputado Nelson Trad a Ilustríssima Senhora Tatiana Cardoso Pereira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 013/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor José Diderot Fonseca Júnior e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 007/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Eli dos Santos e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 014/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Clementino José de Paula e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 018/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Lúcio dos Santos e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 022/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Jolimar Antônio Schiavo e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 034/2017 Presidência Concede o Título de Cidadã Emérito Deputado Nelson Trad a Ilustríssima Senhora Neusa Maria Gehre de Oliveira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 033/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Pedro Puttini Mendes e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 032/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Padre José Afonso Tremba e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 031/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Cleiton Almeida Andrade e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 030/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Pastor Luiz Carlos Mendes e dá outras providências.
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