Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
30/06/1998 1.685/98 Poder Executivo Dispõe sobre normas e procedimentos para prevenção e erradicação da prostituição infanto-juvenil.
Lei Ordinária
30/06/1998 1.686/98 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do fórum 21 no âmbito do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
30/06/1998 1.683/98 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o lote que menciona e dá outras providências. (Paulo Pereira da Costa).
Lei Ordinária
30/06/1998 1.682/98 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que menciona e dá outras providências. (Casa da Amizade).
Lei Ordinária
26/06/1998 1.681/98 Poder Legislativo Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos especiais.
Lei Ordinária
26/06/1998 1.681/98 Poder Executivo Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais suplementares.
Decretos Legislativos
26/06/1998 005/1998 Presidência Concede Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Antônio Afonso Ferreira.
Lei Ordinária
18/06/1998 1.679/98 Poder Executivo Estabelece nova vinculação às unidades escolares da rede municipal de educação e dá outras providências.
Resolução
18/06/1998 002/1998 Presidência Aprova as contas da Câmara Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso ao Sul referente ao exercício de 1994.
Resolução
18/06/1998 003/1998 Presidência Aprova as contas da Câmara Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao exercício de 1995.
Resolução
18/06/1998 004/1998 Presidência Aprova as contas da Câmara Municipal de Aquidauana Estado de Mato Grosso do Sul referente ao exercício de 1996.
Lei Ordinária
18/06/1998 1.679/98 Poder Executivo Estabelece nova vinculação às unidades escolares da rede municipal de educação e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/06/1998 1.680/98 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir estacionamento privativo em frente as farmácias e drogarias e dá outras providências.
<   581 582 583 584 585 [ 586 ] 587 588 589 590  >