Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
29/05/2020 013/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Dispõe sobre a Política Pública de prevenção de enchentes e alagamentos através de dispositivo chamado “boca de lobo inteligente” como forma de prevenção às enchentes do município de Aquidauana
Indicações
27/05/2020 199/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhores Secretários de Obras e Serviços Urbanos de Aquidauana Archibaldy Macintyre (Mac), Gerente de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo de Almeida e Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana Odilon Ferraz Alves Ribeiro, a solicitação para que seja retomada a pavimentação das Ruas Jorge Bodesteim, Mário S. Arima e Irmãos Gim Gim.
Indicações
26/05/2020 193/2020 Ver. Gabriel Silvério da Silva-SOLIDARIEDADE INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Odilon Ferraz Alves Ribeiro, com cópia ao Secretário de Planejamento Sr. Ronaldo Ângelo de Almeida, no sentido de solicitar recapeamento no Bairro Guanandy, Rua Candido Mariano entre as Ruas Teodoro Rondon e Francisco de Castro.
Pauta das Sessões
26/05/2020 016/2020 Poder Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária do Dia 27 de Maio de 2020
Indicações
26/05/2020 201/2020 Ver. Valter Neves-PSD INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhado expediente ao Senhor Archibald Macintyre (Mac)- Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Odilon Ferraz Alves Ribeiro- Prefeito de Aquidauana (PSDB), no sentido de viabilizar o Patrolamento e Cascalhamento na rua Bernardino Ferreira e adjacências, fundos da Unidade II- Universidade Federal de Mato Grosso do Sul- UFMS, no Bairro da Serraria, no município de Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
26/05/2020 009/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Fica reconhecida como Área de Preservação e Patrimônio Ambiental do Município Aquidauana, a Cachoeira no Indaiá IV.
Indicações
26/05/2020 188/2020 Ver. Eder Grance-PSD INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. FELIPE ORRO - PSDB, no sentido de solicitar junto ao AGESUL serviço de roçada da BR 450 até Piraputanga no Município de Aquidauana/MS.
Indicações
26/05/2020 200/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhores Secretários de Obras e Serviços Urbanos de Aquidauana Archibaldy Macintyre (Mac), Gerente de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo de Almeida e Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana Odilon Ferraz Alves Ribeiro, a solicitação para que seja desviado o trânsito de caminhões e veículos pesados da rua Duque de Caxias.
Moções
26/05/2020 020/2020 Ver. Antonio Nilson Pontim-MDB O Vereador infra-assinado, requer à Mesa Diretora, após a oitiva do Douto Plenário, nos expressos termos do dispositivo nos incisos V, VI do § 1º, do art. 168, do Regimento Interno, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Flaviane Eliezer da Silva , pelo seu falecimento ocorrido no dia 18/05/2020 na cidade de Campo Grande.
Indicações
26/05/2020 194/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada, indicação ao Prefeito Odilon Ribeiro, c/c ao secretário de Planejamento, Ronaldo Angelo, no sentido de realizar estudos para serviço de recapeamento asfaltico da Vila Trindade.
Indicações
26/05/2020 195/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada, indicação a Secretária de Saúde, Cláudia Franco Fernandes Souza, no sentido de realizar com a urgência que requer, reunião com os profissionais Taxistas e Moto -Taxistas, com o objetivo de repassar as orientações e o protocolos de atendimentos neste período de quarentena e combate a Covid 19.
Indicações
26/05/2020 196/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais, que seja encaminhada, indicação ao Secretário de Obras, MAC, no sentido de realizar com urgência, mutirão da limpeza na Vila Trindade.
Projetos de Lei Ordinária
26/05/2020 006/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB "Institui a Politica Publica de auxilio aos pacientes do SUS que são transportados pelo Município de Aquidauana."
<   581 582 583 584 585 [ 586 ] 587 588 589 590  >