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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
27/03/1998 003/1998 Presidência Institui a Comissão Especial de Inquérito do Projeto Pró Moradia na Câmara Municipal de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Decretos Legislativos
27/03/1998 001/1998 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Ferreira de Araújo e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/12/1997 1.664/97 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 11 da Lei nº 1633 de 11 de março de 1997.
Lei Ordinária
16/12/1997 1.663/97 Poder Executivo Dispõe sobre a venda de sorvetes e picolés em farmácias e drogarias e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/12/1997 1.665/97 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública o Centro de Atendimento à Criança C.A.A.C. e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/12/1997 1.666/97 Poder Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual para o triênio de 1998/2000 e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/12/1997 1.667/97 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/12/1997 1.666/97 Poder Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Triênio de 1998/2000 e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/12/1997 1.665/97 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública o Centro de Atendimento a Criança C.A.A.C, e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/12/1997 1.664/97 Poder Executivo Dá nova redação ao artigo 11 da Lei nº 1663 de 11 de março de 1997.
Lei Ordinária
16/12/1997 1.663/97 Poder Executivo Dispõe sobre a venda de sorvetes e picolés em farmácias e drogarias e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/12/1997 1.667/97 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/12/1997 1.628/97 Poder Executivo Concede descontos sobre imposto predial e territorial urbano IPTU aos contribuintes inscritos na dívida ativa.
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