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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Emendas
16/06/2020 007/2020 Ver. Aguinaldo da Silva-PODE Proposta de Emenda Modificativa ao Art, 1º, do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2020, e dá Outras Providências.
Emendas
16/06/2020 006/2020 Poder Legislativo Proposta de Emenda Modificativa ao Art. 26, do Projeto de Lei nº 012/2019, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
16/06/2020 014/2020 Ver. Anderson Meireles-MDB Veda a nomeação para cargos em comissão concurso publico e disputa de cargos eletivos, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 7 de gosto de 2006 - Lei Maria da Penha, âmbito do Município de Aquidauana.
Indicações
16/06/2020 216/2020 Ver. Gabriel Silvério da Silva-SOLIDARIEDADE INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odilon Alves Ribeiro – PSDB, ao Secretário de Planejamento Ronaldo Ângelo de Almeida. Solicito que seja fei conclusão da obra de drenagem e posterior pavimentação (com lajotas) na Rua: João Dias, trecho entre a Rua: Duque de Caxias e Rua: Alvaro Pontes.
Indicações
16/06/2020 221/2020 Ver. Mauro Batista-MDB INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. Odilon Ferraz Alves Ribeiro, com cópia ao Exmo. Secretário Municipal de Planejamento, o Sr. Ronaldo Ângelo, no sentido de analisar possibilidades de atrair e/ou captar segmentos de empresas e indústrias em conformidade com as condições de infraestrutura, logística, comunicação e mercado de nosso município.
Indicações
10/06/2020 218/2020 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, Observadas as formalidades Legais e Regimentais, Que seja Encaminhado Expediente ao Excelentíssimo Senhor Senhor Deputado Federal Vander Loubet (PT), c/cópia ao Excelentíssimo Senhor Odilon Ferras Alves Ribeiro Prefeito Municipal de Aquidauana /MS, solicitando emenda Parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um Milhão, Quinhentos Mil Reais) destinada a pavimentação das ruas do Distrito de Piraputanga.
Decretos
10/06/2020 039/2020 Poder Legislativo Fica Instituído como ponto facultativo 11 e 12 de junho de 2020. correspondente a comemoração "Corpus Christ" .
Decretos Legislativos
10/06/2020 040/2020 Mesa Diretora Fica autorizada a Mesa Diretora a permissão para que os vereadores façam a entrega da honrarias em período de Pandemia, diretamente, em sessão ou pessoalmente, aos homenageados.
Resolução
10/06/2020 001/2020 Poder Legislativo Dispõe sobre a fixação de prazos das Emendas, Pareceres e da Discussão e Votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentário nº 014/20, e dá outras providências.
Indicações
10/06/2020 219/2020 Ver. Youssef Saliba-MDB INDICO A MESA, Observadas as formalidades Legais e Regimentais, Que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Reinaldo Azambuja, Governador do Estado de Mato Grosso Do Sul, c/cópia ao Excelentíssimo Senhor Odilon Ferraz Alves Ribeiro, Prefeito Municipal do município De Aquidauana, c/cópia ao Excelentíssimo Senhor Edilson Zandona De Souza, Prefeito Municipal de Dois Irmão do Buriti, c/cópia ao Excelentíssimo Senhor Jamilson Namme Deputado Estadual do /MS que seja efetuada a pavimentação asfaltica dos Nove (09) Quilômetros que ligam a BR 262 ao Distrito de Piraputanga, importante via de escoamento da produção e de acesso a diversas propriedades ali existente.
Resolução
10/06/2020 001/2020 Presidência Dispõe sobre a fixação de prazos das emendas, pareceres e da discussão e votação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias nº 014/20 e dá outras providências.
Indicações
09/06/2020 215/2020 Ver. Gabriel Silvério da Silva-SOLIDARIEDADE INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odilon Alves Ribeiro – PSDB, ao Ilustríssimo Secretário de Planejamento Ronaldo Ângelo de Almeida . Solicito que seja feito redutores de velocidade (quebra molas) na Rua: Felipe Orro. no trecho entre a Rua: Luiz da Costa Rondon e Rua : Veriano Rodrigues Chagas.
Indicações
09/06/2020 212/2020 Ver. Cláudio Alviço-DEM INDICO A MESA, observadas as formalidades legais e regimentais e que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Planejamento e Urbanismo Ronaldo Ângelo de Almeida e Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana Odilon Ferraz Alves Ribeiro, a revitalização Praça de Esportes do Bairro Ovídio Costa III
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