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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
27/08/2019 2.647/2019 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2593/2018, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/08/2019 2.645/2019 Poder Executivo Dispõe sobre autorização do Município de Aquidauana/MS a vincular-se às organizações da sociedade civil, de caráter representativo dos Municípios e de interesse público, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 041/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor CARLOS NARCISO MARTINS, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 008/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor FELIPE SANTIAGO DOS SANTO, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 035/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor RONALDO ÂNGELO DE ALMEIDA, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 036/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora CELINA DAMASCENO JACQUES, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 033/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor ELZIO MOREIRA, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 032/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor EMERSON MENDES MOREIRA, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 037/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor BENEDITO PAULINO DA CUNHA, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 006/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor ÉDER GERSON DUARTE, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 034/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor RODRIGO CÉSAR FRANCO MUSSINI, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 011/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor DAVID RODRIGUES GONÇALVES, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 038/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora MARIA DEJANIRA DA COSTA FRANCO, e dá outras providências.
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