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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Propostas à Lei Orgânica
04/03/2020 001/2020 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Aquidauana-MS que trata da Procuradoria Jurídica do Mnunicipío, e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/03/2020 2.664/2020 Ver. Marcelo Garcia Fica instituído no Município de Aquidauana/MS, a Semana da Juventude Cristã, a ser realizada anualmente, na última semana do mês de novembro
Pauta das Sessões
03/03/2020 004/2020 Poder Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 04 de Março de 2020
Lei Ordinária
03/03/2020 2.665/2020 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias estabelecidas no Município de Aquidauana, terem em seu quadro funcional profissional habilitado para atendimento aos clientes que necessitem do atendimento na Língua Brasileira de Sinais- Libras.
Lei Ordinária
03/03/2020 2.663/2020 Ver. Marcelo Garcia Fica instituído no Município de Aquidauana/MS, o Mês de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, denominado Junho/Violeta/Prata, com o objetivo de sensibilizar e envolver a população local no combate a violência contra pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais.
Decretos
02/03/2020 024/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidora
Decretos
02/03/2020 023/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidora
Decretos
02/03/2020 026/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidor
Decretos
02/03/2020 025/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidor
Pauta das Sessões
26/02/2020 004/2020 Poder Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 27 de Fevereiro de 2020
Lei Complementar
19/02/2020 087/2020 Poder Legislativo Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Decretos
19/02/2020 022/2020 Presidência Concede Gratificação a Servidor
Decretos
19/02/2020 021/2020 Presidência Dispõe sobre Ponto Facultativo.
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