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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
05/09/2018 2.582/2018 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a publicação gratuita no Doem Diário Oficial Eletrônico do Município de Aquidauana, de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas.
Lei Ordinária
05/09/2018 2.580/2018 Ver. Edinho Grance Institui a campanha Dezembro Verde não ao abandono de animais no Município de Aquidauana.
Lei Ordinária
05/09/2018 2.581/2018 Ver. Aguinaldo da Saúde Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral AVC e dá outras providências.
Resolução
04/09/2018 001/2018 Presidência Dispõe sobre o horário das realizações das sessões ordinárias na Câmara Municipal de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Decretos Legislativos
28/08/2018 047/2018 Presidência Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Aquidauana, gestão Fauzi Muhamad Abdul Hamid Suleiman e dá outras providências
Lei Ordinária
21/08/2018 2.574/2018 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Plano Previdenciário Único, no âmbito do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/08/2018 2.575/2018 Poder Executivo Altera Dispositivos da Lei Ordinária nº 2297/2013 do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/08/2018 2.577/2018 Poder Executivo Altera a Lei nº 2276/2013 que autoriza o Poder Executivo a distribuir canetas de insulina reutilizáveis e materiais necessários a sua aplicação aos portadores de diabetes e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/08/2018 2.576/2018 Poder Executivo Altera a Lei nº 2.363/2014 que dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil na Vila São Pedro no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2018 Publicação de Decretosos /2018decfe Presidência Publicação de Decretos
Decretos Legislativos
07/08/2018 009/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Mauro Malheiros e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 014/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Senhor Ivânio Alexandre da Silva e dá outras providências.
Decretos Legislativos
07/08/2018 019/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Mauro Luiz Ferreira da Silva e dá outras providências.
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