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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
09/08/2019 019/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor MARCOS FERREIRA DA SILVA, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 039/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor CARLOS GENTIL VASCONCELOS, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 038/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Aquidauanense à Ilustríssima Senhora MARIA DEJANIRA DA COSTA FRANCO, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 021/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor FÁBIO LOPES DE PAULA, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 020/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor FLÁVIO GOMES DA SILVA FILHO, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 037/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor BENEDITO PAULINO DA CUNHA, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 036/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora CELINA DAMASCENO JACQUES, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 034/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor RODRIGO CÉSAR FRANCO MUSSINI, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 014/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadã Emérita Deputado Dr. Nelson Trad à Ilustríssima Senhora MEIRE APARECIDA LIMA DO ESPÍRITO SANTO, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2019 024/2019 Mesa Diretora Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Governador REINALDO AZAMBUJA, e dá outras providências.
Lei Ordinária
01/08/2019 2.644/2019 Ver. Edinho Grance Institui a Política de Bem Estar Animal e dispõe sobre ações objetivando o estímulo à posse responsável, o incentivo à adoção de animais, a proibição à prática de maus tratos a cães, gatos e outros animais no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
01/08/2019 2.643/2019 Ver. Antonio Nilson Pontim Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/07/2019 2.642/2019 Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. (LDO).
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