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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
16/04/2025 025/2025 ver. Renato Bossay Corrêa Indico ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, no sentido de realizar a troca da grama sintética, alambrado e telas de proteção. Bem como, a limpeza em torno do complexo POLIESPORTIVO e a reforma da pista de caminhada/corrida, da Rua Oscar Trindade de Barros, localizado no bairro da Serraria.
Indicações
16/04/2025 0027/2025 ver. Anna Saravy Indico à secretária da Secretaria Municipal de Educação , ao Prefeito e ao Deputado Federal, senhor Dagoberto Nogueira, aquisição de um ônibus escolar para região pantaneira.
Indicações
16/04/2025 0028/2025 ver. Anna Saravy Indico a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, ao Prefeito Mauro Luiz Batista e ao Deputado Federal o Excelentíssimo senhor Dagoberto Nogueira, no sentido de viabilizar uma reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Distrito de Camisão.
Ofícios Expedidos
16/04/2025 07/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Solicita, ao Secretaria Municipal de Assistência Social, o encaminhamento junto ao conselho tutelar da cidade, para que estude a possibilidade de criação de um cadastro municipal de pessoas condenadas por pedofilia para que seja utilizado de forma a prevenir e proteger crianças e adolescentes do município.
Portarias
15/04/2025 099/2025 Presidência PORTARIA Nº 099/2025- CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS
Atas Reunião das Comissões
15/04/2025 009/2025 Comissões Permanentes Ata 009-2025 - Reunião das Comissões Permanentes do dia 14 de abril de 2025.
Pauta das Sessões
14/04/2025 016/2025 Poder Legislativo PAUTA DA 10° SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, 1° PERÍODO DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2025/2028.
Portarias
14/04/2025 098/2025 Presidência PORTARIA N°098/2025- NOMEAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Decretos
14/04/2025 034/2025 Presidência DECRETO N° 034/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Lei Ordinária
14/04/2025 2.973/2025 Poder Executivo “Dispõe sobre a revogação expressa da Lei Ordinária n.º 1.772./2000, de 18/12/2000, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências."
Projetos de Lei Ordinária
14/04/2025 23/2025 Poder Executivo "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Aquidauana, para exercício de 2026, e dá outras providências."
Emendas
11/04/2025 003/2025 Comissão de Justiça, Redação, e Eficácia Legislativa Proposta de Emenda Modificativa ao caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 006/2025, e dá outras providências.
Portarias
11/04/2025 097/2025 Presidência PORTARIA N° 097/2025- NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
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