Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
15/09/2015 2.424/2015 Ver. Thales Insabralde Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.392/2015, e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/09/2015 2.423/2015 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Dissidente Esporte Clube a área que menciona, e dá outras providências (DEC).
Lei Ordinária
06/09/2015 2.414/2015 Mesa Diretora Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.388/2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/08/2015 2.422/2015 Poder Executivo Dispõe sobre Repasse Financeiro a entidade que menciona e dá outras providências (MITRA).
Lei Ordinária
13/08/2015 2.421/2015 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro a entidade que menciona e dá outras providências. (Associação de Pastores).
Decretos Legislativos
11/08/2015 013/2015 Presidência Concede o Título de Cidadã Emérita Deputado Nelson Trada a Ilustríssima Senhora Ivone Nemer de Arruda e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2015 017/2015 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Carmem Silvia Sesti Cicalise e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2015 019/2015 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Evandro Banheti Corredato e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2015 020/2015 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Ronaldo Francisco Régis e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2015 023/2015 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Marcus Vinícius Morais de Oliveira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2015 021/2015 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Dilson Severino da Silva e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2015 022/2015 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Élcio Herculano Machado e dá outras ´providências.
Decretos Legislativos
11/08/2015 018/2015 Presidência Concede o Titulo de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Rodolfo Azuaga Fleitas e dá outras providências.
<   [ 631 ] 632 633 634 635 636 637 638 639 640  >