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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
13/10/2014 2.372/2014 Ver. Dufles Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal, por meio da Gerência Municipal de Educação, apresentar diagnósticos e metas relativos à educação do Município ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/09/2014 2363/2014 Vereador Paulo Reis Denomina o Centro de Educação Infantil CEINF, localizado na Vila São Pedro como Professor Ênio de Castro Cabral.
Lei Ordinária
09/09/2014 2.364/2014 Poder Legislativo Dispõe sobre ações sócio educativas na rede pública de ensino das Escolas Municipais, visando a prevenção de violência contra a Mulher.
Lei Ordinária
09/09/2014 2.365/2014 Ver. Dufles Autoriza o Poder Executivo a criar o Museu dos Esportes, no Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
09/09/2014 2.367/2014 Vereador Paulo Reis Denomina o Poliesportivo de Aquidauana como desportista José Campelo.
Lei Ordinária
02/09/2014 2362/2014 Mesa Diretora Autoriza o Poder Legislativo Municipal a doar bens móveis inservíveis a APM do CAIC e a Pastoral da Criança e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/07/2014 2.357/2014 Poder Executivo Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 2.256/2012, e dá outras providências (DEC).
Lei Ordinária
14/07/2014 2360/2014 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências. (ASILO).
Lei Ordinária
14/07/2014 2.359/2014 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências (Igreja Quadrangular).
Lei Ordinária
14/07/2014 2.358/2014 Poder Executivo Dispõe sobre a desafetação da área municipal urbana que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/07/2014 2.361/2014 Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Aquidauana para o exercício de 2015.
Lei Ordinária
02/07/2014 2.356/2014 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos a título de contrapartida à Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar - COOPHAF, para construção de unidades habitacionais do programa nacional de habitação rural, integrante do Programa Minha Casa Meu Sonho, e dá outras providências.
Lei Ordinária
01/07/2014 2.354/2014 Poder Legislativo Denomina Centro Municipal de Educação Infantil do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências (Vereador Ademir Brites ao lado da Escola Erso Gomes).
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