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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
11/04/2025 007/205 Comissões Permanentes PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 14 DE ABRIL DE 2025, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA
Decretos
11/04/2025 033/2025 Presidência DECRETO N° 033/2025- CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO
Lei Complementar
11/04/2025 121/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Complementar
11/04/2025 120/2025 Poder Executivo “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º011/2009, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar
11/04/2025 122/2025 Poder Executivo “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 011/2009, de 09 de janeiro de 2009, cria, no âmbito da estrutura administrativa do Município de Aquidauana, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e extingue a Fundação do Desporto do Município de Aquidauana-FEMA, e dá outras providências."
Indicações
10/04/2025 099/2025 Ver. Sargento Cruz Indico ao Gerente Regional da SANESUL em Aquidauana, ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, para que disponibilize um caminhão limpa fossa para que seja feito esgotamento sanitário nas partes da cidade onde não foram contempladas com referido esgotamento.
Indicações
10/04/2025 090/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Rurais, para que se faça um estudo no sentido de implantar um ponto de apoio fixo ou móvel com bebedouros e sanitários para os garis, e outros prestadores de serviços de limpeza urbana.
Indicações
10/04/2025 094/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito e ao Diretor de Trânsito, para que se faça um estudo no sentido de implantar faixas de pedestres no entorno da rotatória da Av. Dr. Sabino do Patrocínio (Pantaneta).
Indicações
10/04/2025 093/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas, para que seja feito um estudo de melhorias e acessibilidade no calçamento na passagem de nível do trilho nas rua Pandiá Calógeras, Estevão Alves Corrêa, Dos Ferroviários e Duque de Caxias.
Portarias
10/04/2025 096/2025 Presidência PORTARIA N° 096/2025-EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CARGO COMISSIONADO
Indicações
10/04/2025 091/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, no sentido de viabilizar estudo de implantação do Manual Técnico de Arborização Urbana.
Indicações
10/04/2025 092/2025 Ver. Reinaldo Kastanha Indico ao Prefeito, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Obras Públicas e à Secretária de Educação, solicitando o estudo de implantação de câmera para vídeo monitoramento de segurança nas dependências das escolas e creches do nosso município.
Indicações
10/04/2025 101/2025 Ver. Valter Neves Indico ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas e ao Prefeito, no sentido de construir ciclovia na rua Oscar Trindade de Barros, da rua Cláudio Fernando Stella até a rua Bichara Salamene.
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