Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
14/04/2014 2.336/2014 Verª Luzia Cunha Altera a denominação da Travessa Pública nº 01, do Bairro da Exposição, neste Município e dá outras providências (Targino Elias de Oliveira).
Lei Ordinária
14/04/2014 2.335/2014 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação e Auxílio Moradia ao profissional da área médica proveniente do programa do governo federal mais médicos, e dá outras providências.
Lei Complementar
31/03/2014 045/2014 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Reposição Salarial para a Categoria de Servidores Públicos que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária
25/03/2014 2.331/2014 Ver. Clézio Fialho Altera a Lei nº 1.891/2003 que dispõe sobre a prestação do serviço de transporte individual de passageiros MOTO-TAXI e dá outras providências.
Lei Complementar
25/03/2014 044/2014 Poder Legislativo Dispõe sobre a Criação e Implantação do Controle Interno do Poder Legislativo de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/03/2014 2.332/2014 Vereador Paulo Reis Dá denominação a Estação Ferroviária de Aquidauana e dá outras providências (Aurélio Ibiapina).
Lei Ordinária
24/03/2014 2.330/2014 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro a Entidade que menciona e dá outras providências. (Fundação Bradesco).
Lei Ordinária
18/03/2014 2.329/2014 Verª Luzia Cunha Dispõe sobre a Instituição do Dia do Índio com suas manifestações culturais e tradições como patrimônio cultural e imaterial do Município de Aquidauana, e sua inclusão no calendário de eventos oficiais do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/03/2014 2.328/2014 Poder Executivo Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 2.257/2012, no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Resolução
18/03/2014 002/2014 Presidência Dispõe sobre a criação no âmbito da câmara municipal de aquidauana do programa da cidadania, e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/03/2014 2.324/2014 Poder Legislativo Estabelece procedimentos a serem adotados para o descarte de medicamentos vencidos e de suas embalagens no Município de Aquidauana-MS.
Lei Ordinária
10/03/2014 2.370/2014 Ver. Dufles Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.295/2013 e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/03/2014 2.325/2014 Poder Legislativo Estabelece princípios e diretrizes para as ações, programas e políticas públicas direcionadas a mulher no âmbito do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
<   631 632 633 634 635 636 637 638 639 [ 640 ]  >