Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
18/11/2013 2.307/2013 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/11/2013 2.306/2013 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro à entidade que menciona e dá outras providências.( Associação Comercial).
Lei Ordinária
18/11/2013 2.305/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento Junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/11/2013 2.304/2013 Ver. Anderson Meireles Dá Denominação a Praça da Juventude e ao Teatro de Arena do Município de Aquidauana e dá outras providências. (Renatiele Calves e Inae Ferraz Villhava).
Resolução
06/11/2013 002/2013 Presidência Dispõe sobre a fixação de prazo de apresentação de emendas e prazo para discussão e votação dos projetos de leis orçamentárias nºs 031/2013 e 034/2013 e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/11/2013 2.300/2013 Vereador Paulo Reis Institui a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA, no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
29/10/2013 2.299/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que menciona e dá outras providências (Eva Modesto Dantas).
Lei Ordinária
28/10/2013 2.298/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a Conceder Reposição Salarial para Categoria de Servidores Públicos que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
28/10/2013 2.297/2013 Mesa Diretora Altera a Lei Ordinária nº 1733/2000, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos- PCCV, dos Servidores Públicos do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/10/2013 2.293/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de permissão de uso de parte das Instituições do Centro de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente "Antônio Pace"- CAIC para funcionamento de cursos de graduação, pós-graduação e capacitação gerenciados pela ATIVA CONSULTORIA EDUCACIONAL, e dá outras providências(UNOPAR).
Lei Ordinária
18/10/2013 2.290/2013 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que menciona e dá outras providências (Fernanda da Silva Melo).
Lei Ordinária
18/10/2013 2.295/2013 Vereador Paulo Reis Dispõe sobre a Bolsa Atleta, e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/10/2013 2.292/2013 Poder Executivo Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária em Estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
<   641 642 [ 643 ] 644 645 646 647 648 649 650  >