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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
18/10/2013 2.294/2013 Ver. Ademir Brites Dá denominação ao Salão de Atividades Educativas do ESF da Vila São Pedro e dá outras providências(Jonathan da Silva Ferreira).
Lei Ordinária
18/10/2013 2.296/2013 Ver. Mauro do Atlântico Institui o Selo "Empresa Inclusiva" de reconhecimento as iniciativas empresariais empresariais que favoreçam a integração das pessoas com deficiências.
Lei Ordinária
18/10/2013 2.291/2013 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece regras para utilização de recursos públicos municipais no patrocínio e apoio de eventos promovidos por particulares e dá outras providências.
Lei Ordinária
01/10/2013 2.289/2013 Ver. Corrêa Filho Denomina Sala da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, e dá outras providências(VEREADOR ADEMIR BRITES).
Lei Ordinária
24/09/2013 2.288/2013 Poder Executivo Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal para o desenvolvimento integrado das bacias dos rios Miranda e APA-CIDEMA, e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/08/2013 2.287/2013 Vereador Paulo Reis Dá denominação a Estratégia da Saúde da Família da Vila São Pedro e dá outras providências.
Lei Ordinária
08/08/2013 2.286/2013 Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. (LDO).
Lei Ordinária
22/07/2013 2.285/2013 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro à entidade que menciona e dá outras providências (ASSOC. PANTANAL).
Lei Ordinária
22/07/2013 2.282/2013 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências (COLÔNIA BURITI).
Lei Ordinária
22/07/2013 2.283/2013 Poder Executivo Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1750/2000, que institui o Conselho de Alimentação Escolar -CAE, no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/07/2013 2.284/2013 Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade CONCIDE, no âmbito do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 009/2013 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Drª. Cârmen Sandra Mequi e dá outras providências.
Decretos Legislativos
02/07/2013 014/2013 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Evanir de Castro Cunha e dá outras providências.
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