Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
09/08/2011 013/2011 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Eci Ribas Alves e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 017/2011 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Deputado Estadual Carlos Eduardo Xavier Marun e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 020/2011 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Maria do Socorro de Melo Falcão e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 004/2011 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Pastor Carlos Chaves de Castro e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 007/2011 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor João Carlos Corrêa Fernandes e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 016/2011 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Maria da Cruz e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 006/2011 Presidência Concede o Título de CIdadão Aquidauanense ao Senhor Pastor Marcílio Alves dos Santos e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 005/2011 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Deputado Federal Edson Giroto e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 003/2011 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Gustavo Drews e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 010/2011 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Antônio Eduardo Benzoni e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 011/2011 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Paulo Rogério Sumaia e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 012/2011 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo Senador Dr. José Manuel Fontanilhas Fragelli ao Senhor Carlos Martins Júnior e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/07/2011 2.213/2011 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
<   651 652 653 654 [ 655 ] 656 657 658 659 660  >