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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
18/07/2011 2.210/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer um convênio com o Corpo de Bombeiros do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/07/2011 2.212/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a caixa econômica federal, através do programa de aceleração do crescimento ministério das cidades PAC 2 e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/07/2011 2.209/2011 Poder Legislativo Institui o Dia Municipal de combate ao uso de drogas e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/07/2011 2.211/2011 Poder Legislativo Declara de utilidade Pública Municipal a Colônia dos Pescadores Artesanais de Aquidauana/MS, Z-07, com sede e foro neste Município de Aquidauana.
Decretos Legislativos
21/06/2011 028/2011 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Cârmem Geleilate e dá outras providências.
Decretos Legislativos
21/06/2011 001/2011 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Cârmem Geleilate e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/06/2011 2.208/2011 Poder Executivo Autoriza a doação do lote de terreno que menciona e dá outras providências. (Antônio Elias A. Ferreira ME- Casa das Pedras).
Lei Ordinária
01/06/2011 2.207/2011 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul gestão associada para prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados pelas infra-estruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Complementar
30/05/2011 030/2011 Poder Executivo Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Aquidauana - MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
27/05/2011 2.206/2011 Poder Executivo Concede reposição salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Lei Complementar
24/05/2011 029/2011 Poder Legislativo Altera tabela de Anexo da Lei Complementar nº 023/2010, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), do Poder Legislativo do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/05/2011 2.205/2011 Poder Executivo Autoriza o repasse de recursos para entidade que menciona e dá outras providências. (ARPA).
Lei Ordinária
18/05/2011 2.204/2011 Poder Legislativo Dispõe sobre o horário de operações de carga e descarga do Município de Aquidauana e dá outras providências.
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