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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
22/02/2011 074/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Deputado Federal Dagoberto Nogueira, emenda parlamentar para asfaltamento de diversas ruas do município.
Lei Ordinária
09/02/2011 2.192/2011 Poder Executivo Altera dispositivos das Leis nº 1753, de 27 de setembro de 2000 e nº 2093, de 19 de janeiro de 2009.
Lei Ordinária
13/01/2011 2.190/2011 Poder Executivo Dispõe sobre a coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC) do Município de Aquidauana, cria o conselho municipal de defesa civil e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/01/2011 2.191/2011 Poder Executivo Autoriza o poder Executivo a firmar contratos de locação de imóveis para a instalação de indústrias e dá outras providências. (Empresas G & L Indústria e S & R GOLD).
Lei Ordinária
30/12/2010 2.189/2010 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que menciona e dá outras providências. (Estado MS).
Lei Ordinária
20/12/2010 2.186/2010 Poder Executivo Estiam a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício financeiro de 2011.
Lei Ordinária
20/12/2010 2.187/2010 Poder Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de Execução do Hino de Aquidauana nos eventos oficiais do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/12/2010 2184/2010 Poder Executivo Autoriza a doação do lote de terreno que menciona e dá outras providências. (UZZE ANDAIMES LTDA).
Lei Ordinária
20/12/2010 2188/2010 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Benemérita Avivamento de Deus com Foro e Sede neste Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
20/12/2010 2185/2010 Poder Executivo Prorroga o prazo estabelecido pelo art. 2º da Lei nº 2086, de 07 de novembro de 2008.
Lei Ordinária
01/12/2010 2.183/2010 Poder Executivo Regulamenta a elaboração do estudo de impacto de vizinhança no Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
25/11/2010 2182/2010 Poder Executivo Autoriza o repasse de recursos para entidade que menciona e dá outras providências. (LIESA)
Lei Ordinária
10/11/2010 2181/2010 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio de integração operacional para execução do programa de atendimento sócio educativo em meio aberto com o Ministério Público Estadual e o Poder Judiciário da Comarca de Aquidauana/MS.
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