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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
11/08/2009 014/2009 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Osmar Ferreira Pinho Júnior e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2009 010/2009 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Jonas Chaves Júnior e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2009 009/2009 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Cláudio Valério da Silva e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2009 008/2009 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Ely Nida Costa Cicalise e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2009 007/2009 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Antônio Firmino de Oliveira Neto e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2009 005/2009 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Manoel David de Oliveira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2009 004/2009 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Drª. Auracélia da Silva Marques Barbero e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2009 002/2009 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Professor Dr. Ricardo Henrique Gentil Pereira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2009 001/2009 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Maria Martines Freixes e dá outras providências.
Resolução
11/08/2009 005/2009 Presidência Dispõe sobre a autorização do poder legislativo municipal de aquidauana/ms em contribuir com a união das câmaras de vereadores do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2009 011/2009 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Zakiha Muhamad Abdul Hamid Suleiman e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2009 006/2009 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Hilário Freitas e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/08/2009 2.115/2009 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências. (LDO/10).
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