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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
12/11/2008 2.087/2008 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo XV de Outubro, com sede e foro no Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
07/11/2008 2.086/2008 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área que menciona e dá outras providências. (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego).
Lei Ordinária
23/10/2008 2085/2008 Poder Executivo Define os limites da gleba I da Fazenda Guanandy em Zona Urbana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
23/10/2008 2085/2008 Poder Executivo Define os limites da gleba I da Fazenda Guanandy em Zona Urbana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/08/2008 2.084/2008 Poder Executivo Altera a Tabela 2 do anexo I da Lei 2050/2007, e dá outras providências. (PCCV PMA).
Decretos Legislativos
12/08/2008 009/2008 Presidência Concede Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Cláudio Robba e dá outras providências.
Decretos Legislativos
12/08/2008 010/2008 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Jobelino de Melo e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2008 012/2009 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Ary Prieto Fernandes Cruz e dá outras providências.
Decretos Legislativos
06/08/2008 007/2008 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Daniele da Silva Santos e dá outras providências.
Decretos Legislativos
06/08/2008 006/2008 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Wilson Vicente Ferreira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
06/08/2008 008/2008 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Arnaldo Begossi e dá outras providências.
Lei Ordinária
24/07/2008 2.083/2008 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
14/07/2008 004/2008 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo Aquidauanense ao Senhor Walter Souza Barbosa e dá outras providências
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