Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
14/07/2008 002/2008 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Aldo Ferreira da Silva Júnior e dá outras providências.
Decretos Legislativos
14/07/2008 003/2008 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Ruy Celso Barbosa Florence e dá outras providências.
Decretos Legislativos
14/07/2008 004/2008 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo Aquidauanense ao Senhor Walter Souza Barbosa e dá outras providências
Lei Ordinária
02/07/2008 2.082/2008 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel de até oito hectares e dá outras providências. (Escola Técnica Federal).
Lei Ordinária
18/06/2008 2.077/2008 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o imóvel que menciona e dá outras providências. (Ivo Sebastião Vieira).
Lei Ordinária
18/06/2008 2.078/2008 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o lote que menciona e dá outras providências. ( SANESUL).
Lei Ordinária
18/06/2008 2.073/20008 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Agricultores e Pecuaristas da Aldeia Morrinho, com sede e foro no Município de Aquidauana-MS
Lei Ordinária
18/06/2008 2.074/2008 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar imóveis para execução de Programa Municipal de Moradias e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/06/2008 2.076/2008 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o imóvel que menciona e dá outras providências. (Arnaud de Almeida Braga e Arilda Corrêa Fialho Braga).
Lei Ordinária
18/06/2008 2.075/2008 Poder Executivo Dispõe sobre incentivo fiscal ao patrocínio do esporte e cria o fundo de apoio ao desporto do Município de Aquidauana-FADEMA e dá outras providências.
Decretos Legislativos
18/06/2008 001/2008 Presidência Concede Licença para o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Aquidauana Estado Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/06/2008 2.079/2008 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o lote que menciona e dá outras providências. (Maikely Vila Fernandes).
Lei Ordinária
18/06/2008 2.080/2008 Poder Executivo Autoriza a desafetação e doação da área que menciona e dá outras providências.(Evandir Lopes).
<   671 672 673 674 675 676 677 678 [ 679 ] 680  >