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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
20/12/2001 1.804/2001 Poder Executivo Dispõe sobre a alteração de denominação da Rua Projetada , localizada no Jardim Eliane, neste Município e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/12/2001 1.803/2001 Poder Legislativo Dá nova denominação de via pública, neste município e dá outras providências. (Bairro Jardim I).
Lei Ordinária
20/12/2001 1.802/2001 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal, com fundamento no artigo 7º da Lei Municipal nº 1.766/2000 de 12.12.2000, e dá outras providências.
Lei Ordinária
20/12/2001 1.806/2001 Poder Executivo Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/12/2001 1.801/2001 Poder Executivo Dispõe sobre o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/12/2001 1.800/2001 Poder Executivo Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 010/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Pereira Damasceno e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 003/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Federativa do Brasil Lúdio Martins Coelho e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 004/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Federativa do Brasil Juvêncio César da Fonseca. e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 005/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Waldemir Moka e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 006/2001 Presidência Concede a Medalha de Mérito Pantaneiro ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Nelson Trad e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 007/2001 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhor Marizete Marques Brum e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 009/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Manoel Pereira Damasceno e dá outras providências.
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