Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
30/11/2001 008/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor João Garcia Ferreira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 012/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Luiz Maiolino Brum e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/11/2001 011/2001 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Ademir José Catafesta e dá outras providências.
Resolução
29/11/2001 009/2001 Presidência Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Lei Ordinária
21/11/2001 1.799/2001 Poder Executivo Altera o artigo 3º da Lei nº 1376/92 e dá outras providências. (Fundo Municipal de Saúde).
Lei Ordinária
21/11/2001 1.798/2001 Poder Executivo Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios, para cooperação mútua e cedência de funcionários e dá outras providências.
Resolução
14/11/2001 008/2001 Presidência Dispõe sobre a alteração de prazo de apresentação de emendas dos vereadores e pareceres para discussão e votação do projeto de lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.
Resolução
13/11/2001 007/2001 Presidência Dispõe sobre a fixação de prazo de apresentação de emendas dos vereadores e pareceres das comissões permanentes para discussão e votação do Projeto de Lei Orçamentária de 2002 e dá outras providências.
Decretos Legislativos
30/10/2001 002/2001 Presidência Concede licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do País e dá outras providências.
Lei Ordinária
23/10/2001 1.797/2001 Poder Executivo Autoriza a abertura de créditos especiais aos vigentes orçamentos da Prefeitura Municipal de Aquidauana e do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decretos Legislativos
16/10/2001 001/2001 Presidência Concede a Medalha de Mérito Pantaneiro ao Excelentíssimo Senhor Intendente de la Municipalidad de Assunción Martin Burt e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/07/2001 1.791/2001 Poder Legislativo Dá nova denominação das vias públicas, neste Município e dá outras providências (Vila Ycaraí).
Lei Ordinária
09/07/2001 1.794/2001 Poder Executivo Altera o artigo 2º, da Lei nº 1729/2000, de 10.04.2000 e dá outras providências. (CMDR).
<   [ 711 ] 712 713 714 715 716 717 718 719 720  >