Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
09/07/2001 1.792/2001 Poder Legislativo Dá denominação Praça Pública, neste Município e dá outras providências (Vila Ycaraí).
Lei Ordinária
09/07/2001 1.793/2001 Poder Legislativo Dispõe sobre a alteração da Rua Projetada II, localizada na Vila Planalto, neste Município e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/07/2001 1.796/2001 Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2002 e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/07/2001 1.795/2001 Poder Executivo Institui parceria entre o Município de Aquidauana e a Instituição Comunitária de crédito banco do povo MS, organização da sociedade civil de interesse público, com o objetivo precípuo de conceder crédito a pequenos e microempreendedores instalados no âmbito do território municipal, autoriza abertura de um crédito especial, de apoio financeiro do município à sociedade de crédito, quando efetivamente instalada e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/07/2001 1.790/2001 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a construir um monumento em homenagem aos militares da Força Expedicionária do Brasil, e dá outras providências.
Lei Ordinária
28/06/2001 1.789/2001 Poder Executivo Declara de Utilidade pública a Associação Beneficente Renascer Aquidauanense, com sede e foro no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/06/2001 2.081/2008 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o lote que menciona e dá outras providências. (ASCAM).
Lei Ordinária
05/06/2001 1.787/2001 Poder Executivo Institui o Programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio educativas, e determina outras providências.
Lei Ordinária
05/06/2001 1.785/2001 Poder Executivo Cria o Fundo Municipal de Turismo do Município de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/06/2001 1.784/2001 Poder Executivo Cria o Conselho Municipal de Turismo COMTUR e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/06/2001 1.783/2001 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, a abrir crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/06/2001 1.788/2001 Poder Executivo Dispõe sobre a criação da Tarifa de Iluminação Pública para conservação e manutenção da rede de iluminação pública no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Resolução
21/05/2001 006/2001 Presidência Dispõe sobre a concessão de diárias ao funcionário público e ao agente político e dá outras providências.
<   711 [ 712 ] 713 714 715 716 717 718 719 720  >