Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Resolução
19/12/2000 04/2000 Presidência Dispõe sobre o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Aquidauana para a legislatura de 2001/2004 e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/12/2000 1.776/2000 Poder Executivo Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/12/2000 1.771/2000 Poder Executivo Fixa os Subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul.
Lei Ordinária
18/12/2000 1.772/2000 Poder Executivo Dispõe sobre a proibição de contratação, de nomeação e de designação para o exercício de cargo, emprego ou função pública de parentes de agentes políticos, e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/12/2000 1.773/2000 Poder Executivo Extingue a Fundação de Desenvolvimento Turístico, Ecológico, Cultural e Esportivo de Aquidauana - FUNDETUR e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/12/2000 1.774/2000 Poder Executivo Cria a Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/12/2000 1.775/2000 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 1733 de 01 de maio de 2000 (PCCV PMA).
Lei Ordinária
12/12/2000 1.767/2000 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Ação Comunitária Aquidauanense, com sede e foro no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
12/12/2000 1.769/2000 Poder Executivo Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
12/12/2000 1.768/2000 Poder Legislativo Declara de Utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Distrito de Camisão, com sede e foro no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
12/12/2000 1.770/2000 Poder Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Princesa do Sul e Vila Quarenta, com sede e foro no Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
12/12/2000 1.766/2000 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2001.
Decretos Legislativos
07/12/2000 011/2000 Presidência Outorga o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Gessie Restel Corrêa e dá outras providências.
<   711 712 713 [ 714 ] 715 716 717 718 719 720  >