Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
17/12/1999 1.724/99 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 2000, e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/12/1999 1.724/99 Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aquidauana/MS, para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/12/1999 1.725/99 Poder Executivo Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Plurianual de investimentos do Município de Aquidauana/MS para o Triênio 2000 a 2002, e dá outras providências.
Lei Ordinária
17/12/1999 1.725/99 Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do orçamento plurianual de investimentos do Município de Aquidauana/MS para o triênio 2000 a 2002 e dá outras providências.
Decretos Legislativos
16/12/1999 014/1999 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Manoel da Silva Paixão e dá outras providências.
Decretos Legislativos
16/12/1999 002/1999 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Milton da Silva e dá outras providências.
Decretos Legislativos
16/12/1999 015/2021 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Senhora Inês Moreira Carvalho e dá outras providências.
Decretos Legislativos
16/12/1999 007/1999 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Antônio da Silva e dá outras providências.
Decretos Legislativos
16/12/1999 013/1999 Presidência Concede Medalha de Mérito Legislativo a Senhora Rosa Sizuko e dá outras providências.
Decretos Legislativos
16/12/1999 012/1999 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Terezinha Campello de Campos Curado e dá outras providências
Decretos Legislativos
16/12/1999 011/1999 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Renato Alves Ribeiro e dá outras providências.
Decretos Legislativos
16/12/1999 009/1999 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Sirnay Moro e dá outras providências.
Decretos Legislativos
16/12/1999 004/1999 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Ramez Tebet e dá outras providências.
<   711 712 713 714 715 716 717 718 [ 719 ] 720  >